Municipalista por natureza, o ex-governador Orlando Pessuti, pré-candidato ao Senado pelo MDB, relaciona o fortalecimento dos municípios no topo da pauta de prioridades que pretende levar a Brasília. “Quero marchar ao lado dos líderes municipalistas para reverter as injustiças. Hoje, os municípios não recebem sequer 15% dos impostos arrecadados no país, enquanto o governo federal fica com mais de 60%”, afirma.
“Entendi a importância e aprendi a admirar as funções de prefeitos e vereadores logo jovem, em 1963, quando meu pai lutou pela criação do município de Jardim Alegre e depois tornou-se vereador desse município. E eu, aos 16 anos, fui contratado como porteiro-recepcionista na Prefeitura de Jardim Alegre, um trabalho do qual tenho orgulho até hoje, e que despertou em mim uma paixão pelo municipalismo”, lembra.
Lei Orgânica – Pessuti destaca que a vida das pessoas acontece nos municípios, onde a ação do executivo e legislativo municipais afeta diretamente o cotidiano da população, por envolver questões de saúde, educação e moradia. E lembra que durante os cinco mandatos como deputado estadual sempre atuou em parceria com os prefeitos, sendo inclusive relator da comissão especial para criação da Lei Orgânica dos Municípios.
“Em 1985, com a criação da Lei Orgânica dos Municípios, hoje atribuição das Câmaras Municipais, aprovamos uma emenda constitucional que reformulou a repartição dos recursos provenientes do ICMS para os municípios. Antes, os 25% destinados aos municípios tinham por base somente a DFC, a Declaração Fisco-Contábil, que mede o que entra e sai do município”, conta Pessuti.
A emenda, explica Pessuti, permitiu a destinação dos recursos do ICMS aos municípios com base em outros indicadores, como população, número de propriedades rurais e área territorial. “E criamos um novo componente também, que foi o ICMS Ambiental, porque naquele momento já tínhamos consciência da necessidade de uma tratativa em favor das questões ambientais a partir dos municípios”, acrescenta.
Coração e mente – “Sou um municipalista por natureza. Tenho o municipalismo em meu coração, alma e mente desde sempre”, diz Pessuti. “Essa é uma causa que deve ser tratada com muita firmeza no Congresso Nacional. Portanto, no Senado Federal, vou lutar pelo Paraná, porque o papel do senador é cuidar do Estado como um todo, mas, dentro do Estado, minha prioridade será defender os municípios”.
